Informação importante
Esta política descreve como a Picstar trata dados pessoais para operar contas, eventos, pedidos, suporte, prevenção a fraude e segurança.
A identificação completa do controlador, do encarregado e do canal do titular é exibida nesta página a partir da configuração oficial da operação.
Dados, finalidades e bases
Tratamos dados de cadastro, autenticação, preferências, pedidos, pagamentos, navegação, auditoria e atendimento para executar contratos, cumprir obrigações legais, exercer direitos, prevenir fraude e atender interesses legítimos avaliados.
Busca facial, quando habilitada para um evento, usa consentimento destacado e finalidade específica. A captura biométrica não é usada para publicidade e pode ser revogada; selfies e vetores seguem retenção reduzida e descarte controlado.
Compartilhamento e operadores
Compartilhamos somente o necessário com parceiros envolvidos no pedido e com operadores contratados de pagamento, hospedagem, armazenamento, comunicação, observabilidade e suporte. Cada operador deve ter contrato de proteção de dados, segurança, confidencialidade, subcontratação e resposta a incidentes.
Dados podem ser fornecidos a autoridades quando houver dever legal ou ordem válida. Não vendemos dados pessoais.
Retenção e exclusão
Dados de conta permanecem durante a relação e são excluídos ou anonimizados após o encerramento, salvo obrigação legal, prevenção a fraude ou exercício de direitos. Registros de acesso são mantidos por 6 meses; pedidos, pagamentos, reembolsos e evidências necessárias seguem os prazos fiscais, consumeristas e de defesa definidos na tabela pública de retenção.
Solicitações e evidências de atendimento são mantidas por 5 anos para prestação de contas. Ao término de cada prazo, ocorre eliminação, anonimização ou revisão formal da necessidade.
Direitos e atendimento
A pessoa titular pode pedir confirmação e acesso, correção, portabilidade quando regulamentada, informação sobre compartilhamento, oposição, bloqueio, anonimização, eliminação e revogação de consentimento. A confirmação simplificada e a exportação automática são disponibilizadas no Centro de Privacidade; respostas completas são tratadas em até 15 dias.
Cada solicitação recebe protocolo, prazo e histórico. A exclusão pode ser parcial quando a lei exigir retenção, hipótese em que informaremos os dados preservados, a justificativa e o prazo aplicável. A pessoa titular pode também peticionar à ANPD e aos órgãos de defesa do consumidor.
Crianças, imagem e segurança
Dados de crianças são tratados no seu melhor interesse e, quando a base aplicável for consentimento, mediante autorização específica e destacada de ao menos um responsável. Eventos com menores devem possuir documentação verificável antes da publicação ou da busca facial.
Mantemos controles de acesso, criptografia, auditoria, cópias de segurança e resposta a incidentes. Incidentes com risco ou dano relevante são avaliados e comunicados à ANPD e aos titulares afetados no prazo regulatório.